Processo 187807/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 09:54
Autuado em 26/03/2019 09:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 471/2019 da Segunda Câmara, de 05/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   471/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   471/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Gestor atual ALDACIR DOMINGOS PAVAN
Gestor das Contas ALDACIR DOMINGOS PAVAN
Interessado ALDACIR DOMINGOS PAVAN

Juntadas
DataDescrição
27/03/2020 08:22 Recibo de Petição Intermediária - 202245/20, de 27/03/20 - Protocolo: 202245/20
16/01/2020 08:03 AR do ofício OPD - 2543/19 - GP
15/08/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 2204/2019 - DP
06/08/2019 11:15 do Protocolo 526385/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2543/ 2019   
DP  26/07/2019 Ofício de Contraditório   2204/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2019 2179 Acórdão de Parecer Prévio nº 471/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1157/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 731/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2020 08:32 DP  
27/03/2020 13:56 CMEX Informação nº 1744/2020 -
17/12/2019 14:46 DP Informação nº 10562/2019 -
02/12/2019 14:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2543/2019 -
29/10/2019 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1632/2019 -
29/10/2019 16:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 471/2019 -
22/08/2019 09:41 GCAML  
21/08/2019 16:04 SMPJTC  
21/08/2019 10:55 5PC Parecer nº 710/2019 - Prestação de Contas do Município de Ouro Verde do Oeste. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
20/08/2019 15:11 SMPjTC  
06/08/2019 14:07 CGM Instrução nº 2923/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
25/07/2019 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 2204/2019 -
26/03/2019 10:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1157/2019 -
26/03/2019 10:12 CGM Instrução nº 1814/2019 - MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 731/2019 -

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